No Dia Mundial da Água, esta terça-feira, dia 22 de março, o
prefeito de Resende, José Rechuan, destacou o trabalho realizado pela
Prefeitura, junto com a ONG Crescente Fértil, para recuperação de nascentes e
de matas ciliares da bacia do Rio Sesmaria. Os proprietários contemplados com o
projeto se propuseram a destinar parte da sua propriedade à preservação
ambiental, mediante pagamento.
- Estamos realizando esse trabalho no Sesmarias, mas
queremos expandir as ações de prevenção e proteção das nascentes para outras
bacias do nosso município. Precisamos proteger os recursos hídricos, que se
tornam cada vez mais escassos no mundo e no nosso país – ressaltou o prefeito
Rechuan.
Esse projeto faz parte de um convênio assinado, no ano
passado, entre o município e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) que repassa os recursos. Já a Ong
Crescente Fértil assinou um convênio com a Agevap, para ser a responsável pelas
ações de recuperação na bacia do Sesmarias.
A Ong está executando e acompanhando o levantamento dos
produtores, áreas que serão recuperadas e as ações que serão tomadas para
recuperação, como reflorestamento, enriquecimento do solo, plantio de mudas,
entre outras medidas que serão colocadas em prática no decorrer de 2016.
Os convênios terão duração de dois anos. Para cada hectare
de área recuperada o produtor rural receberá o valor de R$ 200 no final de cada
ano. O pagamento será repassado pela Agevap ao município e ficará depositado no
Fundo Municipal de Conservação Ambiental. O pagamento ao produtor será
proporcional aos serviços prestados, considerando a extensão e a característica
da área preservada.
Os cinco produtores rurais contemplados passaram por um
processo seletivo, que ao todo contou com a participação de 12 produtores. A
seleção avaliou, principalmente, requisitos que atendiam as demandas do projeto
de recuperação.
As ações na bacia do Sesmarias são norteadas pela lei
municipal que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços
Ambientais, direcionado ao proprietário de área rural no Município de Resende
que destinar parte de sua propriedade para fins de preservação e conservação de
ecossistemas naturais.
O prefeito lembrou também os serviços de desassoreamento das
margens da foz do rio Sesmaria, que acontecem em parceria com o Programa Limpa
Rio do Governo do Estado. O trabalho prevê a retirada de bancos de areia e
barro, desde a ponte onde ele deságua no Rio Paraíba do Sul até a Ponte Nilo
Peçanha (Ponte Velha).
- Os serviços foram solicitados pela Defesa Civil com a
finalidade de melhorar o escoamento do Rio Sesmarias, minimizando os impactos
de alagamentos no período de chuvas de verão. É uma limpeza preventiva –
ressaltou Rechuan, acrescentando que os trabalhos têm duração prevista de três
meses.
Segundo ele, o desassoreamento das margens da foz do rio
Sesmarias fazem parte de uma série de medidas preventivas adotadas pela
Prefeitura para evitar enchentes, como ocorreram em 2010. O governo municipal
realizou também obras de contenção, através de um convênio entre a Prefeitura e
o Ministério da Integração Nacional, num investimento aproximado de R$ 3,5
milhões, recursos do Governo Federal com contrapartida do município.
Os serviços tiveram início em 2011 e englobaram a construção
de cinco muros de contenções tipo gabião (cestos de pedras amarrados) perto da
Universidade Estácio de Sá, entre as regiões do Manejo e Jardim Brasília; no
Parque Ipiranga, próximo ao Asilo Nicolino Gulhot; no Jardim Brasília II, nos
fundos da Associação Pestalozzi de Resende; e dois no Loteamento Barbosa Lima.
Cerca de 600 metros
de muros foram construídos.
Ainda foram feitos serviços de aterro e drenagem atrás
dos muros, no bairro Parque Ipiranga e Jardim Brasília (na altura da
Pestalozzi) e o alinhamento do muro junto à cabeceira da ponte localizada
próximo à Universidade Estácio de Sá.
Já os serviços de desassoreamento aconteceram no trecho
entre o bairro Ipiranga e o rio Paraíba do Sul. Na época a Prefeitura retirou
1.600 caminhões de lixo e entulho, o que representa 25 mil metros cúbicos
a menos de material depositado nos fundos do Rio Sesmarias.
O resultado dessa obra foi apontado num estudo feito pela
Defesa Civil. No normal a lâmina d’água do Sesmarias mede de 50 centímetros a um
metro de altura. Em 2010 quando ocorreram as enchentes, o nível chegou a três
metros de altura. Agora em janeiro de 2016 o rio chegou a quase quatro metros
de altura, por conta da cabeça d’água que caiu no início do ano, e com as
fortes chuvas que atingiram seus afluentes.
A Defesa Civil comparou também os volumes de chuva em 2010 e
2016. Até o dia 16 de janeiro, foram registrados 350 milímetros de
chuva (350 litros
de água por metro quadrado). Na enchente de novembro de 2010, no acumulado do
mês todo foram registrados 180 milímetros de chuva (180 litros por metro
quadrado). Ou seja, neste início de 2016 choveu mais que o dobro do que no
período da enchente.
-
Isso significa que com quase o dobro de chuva o Sesmarias conseguiu escoar sem
causar enchentes e alagamentos em residências. Diferente
do que foi registrado em 2010 quando 180 casas foram invadidas pelas águas
desse afluente do Paraíba. Antes das obras as margens do rio desmoronavam
constantemente, causando mais assoreamento – salientou o coordenador da Defesa
Civil, Atanagildo Oliveira.
Fonte: Prefeitura Municipal de Resende - ASCOM
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