A guarda municipal tem sido referência em todo o estado e agora chama a atenção de outros municípios brasileiros, como a cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Recentemente, uma equipe da Superintendência de Ordem Pública do município baiano esteve em Resende para conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelos agentes da Guarda e a organização da corporação. Eles foram recepcionados pelo Superintendente de Ordem Pública, Felipe Rebello, que também falou do trabalho desenvolvido pelo órgão.
Segundo o subcomandante da Guarda, Paulo Sérgio Duarte de Souza, o que faz da guarda resendense uma referência e exemplo para o Estado e outros municípios é o fato da corporação possuir uma organização que obedece a todos os requisitos federais.
- A Lei Federal 13022, de agosto de 2014, determina que as guardas devem possuir um estatuto próprio, mas em Resende nós já possuímos isso desde 2002. O estatuto contém a hierarquia da corporação e também a parte disciplinar dos guardas. O documento está sendo revisto e atualizado pela Procuradoria Geral do Município - explicou Duarte.
Além do estatuto, a Guarda Municipal possui ainda uma corregedoria própria, instituída pela Lei Municipal em 2009, o que agiliza todos os procedimentos necessários para apuração de má conduta do agentes e outras irregularidades, que são apuradas e, quando constatadas, são encaminhadas para abertura de inquérito administrativo.
Outro fato que tem chamado a atenção é que a Guarda de Resende possui um efetivo de 180 guardas, todos concursados e todos capacitados para atuarem também como agentes de trânsito. E agora, após a assinatura de um convênio com o DETRAN - RJ, 20 desses agentes poderão atuar realizando apreensão de veículos e habilitação.
- Várias cidades do estado do Rio já vieram a Resende conhecer nosso trabalho e a cidade baiana quis ver de perto como é nossa hierarquia e como desempenhamos nosso trabalho - explicou o subcomandante.
Fonte: Prefeitura Municipal de Resende
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